Juiz de Direito convocado Carlos Antônio Sarmento, j. Exemplo: Marido, mulher e filha formam uma família. Marido morre, sem deixar testamento.
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Aqui, vamos ao que pensamos. Saraiva — 6a. Vamos analisar gramaticalmente o art. A mulher queria ter direito à metade dos bens deixados por ele. A convivência do casal começou quando o homem tinha 64 anos.
Resumo simplificado da divisão da herança quando a pessoa falecida é casada
A mulher era vista como um puro objeto. Enquanto o homem caçava e pescava à mulher competia o desenvolvimento da agricultura e tarefas domésticas. A mulher nada mais era do que um objeto. Em algumas culturas o marido podia escolher o próximo marido de sua mulher em caso de morte; em outras, com a ruína do marido, matavam-na e enterravam-na a fim de continuar servindo-o no outro mundo. Também o parentesco só se transmitia pelos homens, apenas por razões genéticas o impedimento matrimonial relativo à mulher era evocado. Consequentemente a mulher vivia enclausurada sem contato com o mundo exterior. Nas escolas, administradas pela igreja, somente lhes eram ensinadas técnicas manuais e domésticas.
Decidido
Entre estas duas posições extremas situava-se razoavelmente a que veio a ser adoptada. Para uma 2. Mas a cada momento se foi buscar experiência aos direitos mais evoluídos, atendendo nomeadamente às alterações recentes por muitos deles registadas, em especial no direito da parentela. Mas estes ficam minimizados em defrontação com as vantagens. A parte grosso do direito das obrigações - e o mesmo vale para a matéria do negócio jurídico - é um dos sectores menos directamente afectados pela filosofia política em cada momento fixo. Por agora, no que respeita aos contratos, eliminou-se a revogabilidade das doações por superveniência de filhos legítimos artigos As soluções agora adoptadas puderam assim basear-se em larga e recente experimento de sistemas jurídicos próximos do nosso. Em obediência ao imperativo constitucional, consagra-se o princípio de que o casório assenta na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges artigo
Oliver
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